Termos de Uso
Última atualização: 28 de outubro de 2026.
Estes Termos regem o uso do site www.by-mav.com e dos serviços oferecidos pela BYMAV LTDA (CNPJ 65.003.381/0001-08, Porto Alegre, RS, Brasil). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Produtos como o Pixio e o Estude Vita podem ter termos específicos, que complementam estes.
1. Serviços
A BYMAV desenvolve e disponibiliza aplicativos e serviços digitais, incluindo o Pixio (organização financeira pessoal), o Estude Vita (assistente de estudos) e a transmissão ao vivo em www.by-mav.com/stream.
2. Conta e acesso
Alguns recursos exigem conta. Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela guarda de suas credenciais. Podemos suspender contas usadas em violação a estes Termos ou à lei.
3. Uso aceitável
É proibido usar os serviços para atividades ilícitas; publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros (inclusive no chat da transmissão); tentar acessar sistemas sem autorização; ou interferir no funcionamento dos serviços.
4. Informações financeiras e educacionais
O Pixio organiza informações financeiras e não constitui recomendação de investimento. O Estude Vita apoia o estudo e não substitui orientação acadêmica ou profissional de saúde.
5. Assinaturas e pagamentos
Planos pagos contratados por lojas de aplicativos seguem as regras de cobrança, renovação e cancelamento da respectiva loja (por exemplo, Apple App Store). O cancelamento pode ser feito a qualquer momento nos ajustes da loja.
6. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, software e conteúdos da BYMAV são protegidos por lei. É concedida a você uma licença pessoal, limitada e revogável para uso dos serviços, sem direito de copiar, modificar ou redistribuir.
7. Disponibilidade e responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter os serviços disponíveis e seguros, mas eles são fornecidos no estado em que se encontram. Na extensão permitida por lei, a BYMAV não responde por danos indiretos ou por indisponibilidades de serviços de terceiros.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
9. Alterações
Podemos alterar estes Termos; a versão vigente estará sempre nesta página.
10. Lei e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre, RS, ressalvados os direitos do consumidor de demandar em seu domicílio.